LEIS

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Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
23/10/2018 Lei nº 1.306/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235 de 21 de Fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre a Organização Administrativa e a Reetruturação de Cargos da Administração Pública e adota outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/10/2018 Lei nº 1.308/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/10/2018 Lei nº 1.307/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/10/2018 Lei nº 1.309/2018 Institui no Município de Barreiras, a "Semana do Combate à Violência contra a Mulher. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/10/2018 Lei nº 1.305/2018 Institui e inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "DIA MUNICIPAL DO ELETRICISTA" 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/10/2018 Lei Ordinária nº 095/2018 Torna de Utilidade Pública Municipal a Grande Benemérita Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, nº 44. 2018 Lei ordinária Baixar Arquivo
16/10/2018 Lei Ordinária nº 096/2018 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação MEDISAÚDE. 2018 Lei ordinária Baixar Arquivo
10/10/2018 Lei nº 1.304/2018 Denomina "Ornelina Clara dos Santos", um logradouro público, e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/09/2018 Lei nº 1.267/2017 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barreiras - Ba- decênio 2014/2024, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/08/2018 Lei nº 1.302/2018 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Barreiras e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/08/2018 Lei nº 1.303/2018 Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
26/06/2018 Lei nº 1.300/2018 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial destinado à atualização de subfunções em atendimento à Portaria MS nº 3.992/2017, e criação de nova ação. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
26/06/2018 Lei nº 1.300/2018 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial destinado à atualização de subfunções em atendimento à Portaria MS nº 3.992/2017, e criação de nova ação. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/06/2018 Lei nº 1.299/2018 Institui e inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "DIA MUNICIPAL DO GARI". 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
20/06/2018 Lei Ordinária nº 093/2018 Torna de Utilidade Pública a Associação Cultural Remelexo Cearense. 2018 Lei ordinária Baixar Arquivo
20/06/2018 Lei Ordinária nº 094/2018 Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO VIVER MELHOR. 2018 Lei ordinária Baixar Arquivo
19/06/2018 Lei nº 1.298/2018 Dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de Barreiras - Ba, e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/05/2018 Lei nº 1.297 2018 Altera os dispositivos da Lei nº 784 de 04 de dezembro de 2007, alterado pela Lei nº 1.140/2014, que estabelece normas para e exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Barreiras - Bahia. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/05/2018 Lei nº 092/2018 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Proprietários das Chácaras e Terrenos do Alto Alegre. 2018 Lei ordinária Baixar Arquivo
15/05/2018 Lei Ordinária nº 091/2018 Torna de Utilidade Pública a Academia Barreirense de Letras - ABL 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/04/2018 Lei nº 1.292/2018 Revoga a Lei 832, de 30 de abril de 2009 e Institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Barreiras - BA. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/04/2018 Lei nº 1.296/2018 Dispõe sobre alteração da Data Base dos Servidores Públicos Civis e da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/04/2018 Lei nº 1.293 2018 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/04/2018 Lei nº 1.294 2018 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
25/04/2018 Lei nº 1.295 2018 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreiras do Magistério do Município e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/04/2018 Lei Ordinária nº 089 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THE LIONS. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/04/2018 Lei Ordinária nº 090/2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG WHARTON INSTITUTE/ Preservar é vida. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/04/2018 Lei Ordinária nº 089/2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THE LIONS. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/04/2018 Lei Ordinária nº 090/2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a - ONG WHARTON INSTITUTE / Preservar é vida. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
17/04/2018 Lei nº 1.291 2018 Dispõe sobre a proibição da comercialização e venda de veneno denominado "Organofosforado Carbamato" conhecido por "CHUMBINHO", em todos os estabelecimentos comerciais no município de Barreiras, e dá outras providências, 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
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