next prev

Untitled Document
LEGISLAÇÃO
Leis Municipais - ANO 2012  


LEI Nº. 1024/2012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.

Altera o Inciso IV – Quadro Especial 04 do Artigo 23 – Função de Confiança – Seção I do Capítulo VII da Lei nº 770/2007 de 28 de agosto de 2007 e Artigo 1º, Inciso V, Quadro Especial 05 – Cargos de Direção e Assessoramento da Lei nº 939/2011 de 11 de maio de 2011.


LEI Nº. 1023/2012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.

Altera o Grupo Ocupacional 2 do Anexo II – Tabela Salarial – do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município, Lei Municipal nº. 762/2007, equiparando o piso salarial do cargo de Vigia ao de Guarda Municipal.


LEI Nº. 1022/2012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barreiras e dá outras providências


LEI Nº. 1021/2012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

Denomina de praça "Osmundo Paz dos Santos", a praça em frente ao hospital Eurico Dutra no Bairro Barreirinhas.


LEI Nº. 1020/2012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

Denomina "Cecília Rodrigues de Souza" a praça localizada no bairro São Pedro.


LEI Nº. 1020/2012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

Denomina "Cecília Rodrigues de Souza" a praça localizada no bairro São Pedro.


LEI Nº. 1019/2012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

Institui piso salarial para as carreiras de Engenharia, Arquitetura, Geologia, Geografia, Meteorologia, Agronomia (Sistema CREA), Química (Sistema CRQ), Veterinária (Sistema CRMV), Biologia e Biomedicina (Sistema CFBio).


LEI Nº. 1017/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.

Denomina de Drª. ZILDA ARNS NEUMANN a Creche Municipal no Bairro Vila Brasil.


LEI Nº. 1016/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso específico para condutores e auxiliares de transporte escolar do município de Barreiras, e dá outras providências.


LEI Nº. 1015/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.

Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do município de Barreiras, e dá outras providências


LEI Nº. 1014/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.

Dispõe sobre a emissão de ruídos e o uso de aparelhos sonoros no transporte coletivo no Município de Barreiras


LEI Nº. 1013/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.

Aprova o Estatuto da Guarda Civil / Municipal de Barreiras – Bahia.


LEI Nº. 1012/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.

Altera a Lei nº. 1000/2012, que institui o Auxílio-Transporte no âmbito do Município de Barreiras


LEI Nº. 1011/2012, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.

Altera o Artigo 3º, inciso V e revoga o artigo 15, inciso I e IV da Lei nº. 647/2004


LEI Nº. 1010/2012, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.

Altera o Anexo II da Lei nº. 647/2004, criando a Área Especial 4


LEI Nº. 1009/2012, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.

Define o traçado do Perímetro Urbano de Barreiras


LEI Nº. 1008/2012, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providencias.


LEI Nº. 1007/2012, DE 14 DE AGOSTO DE 2012.

Altera artigo 3º da Lei nº. 914/10 e revoga a Lei nº. 978/2011


LEI Nº. 1006/2012, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA


LEI Nº. 1005/2012, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO


LEI Nº. 1004/2012, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do município de Barreiras, e dá outras providências


LEI Nº. 1003/2012, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

Determina aos bancos obrigações relativas ao tempo máximo para atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no território do Município de Barreiras e dá outras providências


LEI Nº. 1002/2012, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

Dispõe e disciplina sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais, repartições públicas ou instituições financeiras definirem o atendimento prioritário para pessoas que necessitem do mesmo


LEI Nº. 1001/2012, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

Altera a lei 980/11 que define o traçado do Perímetro Urbano de Barreiras


LEI Nº. 1000/2012, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

Institui o Auxílio-Transporte no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências


LEI Nº. 999/2012, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

Altera o Quadro A (Cargos Efetivos) do Anexo I (Quadro de Pessoal do Magistério) do Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras, Lei Municipal nº. 768/2007


LEI Nº. 998/2012, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

Altera o caput do artigo 2º e as tabelas da Lei nº 988/2012


LEI Nº. 997/2012, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

Altera os Anexos I (Grupos Ocupacionais) e III (Lotação) do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Barreiras, Lei Municipal nº. 762/2007


LEI Nº. 996/2012, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barreiras, alterando as Leis 572/2002, 675/2005, 824/2009, 907/2010 e 984/2011


LEI Nº. 995/2012, DE 05 DE JUNHO DE 2012.

Dispõe sobre a organização e estruturação da Coordenadoria Geral de Segurança Pública, e dá outras providências


LEI Nº. 994/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012.

Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 930, de 06 de abril de 2011, que dispõe sobre doação de área pertencente ao Município


LEI Nº. 993/2012, DE 22 DE MAIO DE 2012.

Altera a extensão da Área Especial 02 (AE2) e o anexo II da Lei nº. 647/2004


LEI Nº. 992/2012, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos municipais para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento.


LEI Nº. 991/2012, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Dispõe sobre a coleta, Reutilização, Reciclagem, Tratamento e Disposição Final de Lixo Tecnológico no Município de Barreiras.


LEI Nº. 990/2012, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores que ocupam Cargos de Confiança do Poder Legislativo do Município de Barreiras.


LEI Nº. 989/2012, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras.


LEI Nº. 988/2012, DE 16 DE MAIO DE 2012.

"Altera o anexo III – Tabela de Vencimentos – da Lei Municipal nº 768/07, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras".


LEI Nº. 987/2012, DE 16 DE MAIO DE 2012.

"Altera o Anexo II – Tabela Salarial – do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município, Lei Municipal nº. 762/2007".




Importante!
Textos integrais estão em formato PDF. Requerem Adobe Reader para leitura. Caso não possua, clique no link abaixo para download gratuito.



 

 

 


Chamada Telefonica CVB
Av. Clériston Andrade, nº 1353, Centro / CEP - 47800 - 000
Fone: 77 3611.9600 / Fax: 77 3611.9628
E-mail: ascom@cmbarreiras.ba.gov.br