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LEGISLAÇÃO
Leis Municipais - ANO 2015  

 

REGIMENTO INTERNO 2015

 


LEI ORGÂNICA 2015

 


LEI Nº 1.165-2015, DE 21 DE JULHO DE 2015

Denomina a TV Câmara de Barreiras de Otacílio Monteiro da Franca.


LEI Nº 1.164-2015, DE 21 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades lotéricas instalarem assentos preferencialmente destinados aos usuários portadores de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo conforme especifica.


LEI Nº 1.163-2015, DE 21 DE JULHO DE 2015

Fica denominada de "Praça da Sustentabilidade Advogado Dr. Geraldo Nunes", praça localizada no Bairro Renato Gonçalves.


LEI Nº 1.162-2015, DE 03 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária n° 066/2015 que "Torna de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências".


LEI Nº 1.160-2015, DE 03 DE JULHO DE 2015

Estabelece no âmbito do Município de Barreiras, prazo máximo para consultas e exames de pessoas com sessenta anos.


LEI Nº 1.159-2015, DE 09 DE JUNHO DE 2015

Altera a Lei Municipal n° 1097, de 15 de Julho de 2014 e dá outras providências.


LEI Nº 1.158-2015, DE 20 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Barreiras e dá outras providências


LEI Nº 1.157-2015, DE 20 DE MAIO DE 2015

Torna obrigatória, em bares, restaurantes, casas de diversões e similares, no Município de Barreiras, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes menores de idade


LEI Nº 1.156-2015, DE 20 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre a criação, e organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental do Município de Barreiras Bahia


LEI Nº 1.155-2015, DE 20 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como sobre o serviço de remoção de veículos em decorrência de infração à legislação de trânsito nos logradouros e vias públicas do Município de Barreiras, Estado da Bahia, e dá outras providências.


LEI Nº 1.154-2015, DE 12 DE MAIO DE 2015

Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 768/07, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras.


LEI Nº 1.153-2015, DE 12 DE MAIO DE 2015

Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 762/07, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Barreiras


LEI Nº 1.152-2015, DE 12 DE MAIO DE 2015

Altera o Anexo II da Lei nº 647/2004, reestabelecendo e equiparando os parâmetros de ocupação da ZOP 2, as demais ZONAS DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA-ZOP


LEI ORDINÁRIA Nº 065/2014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014

Torna de Utilidade Pública a Associação UESF - UNIÃO DOS ESTUDANTES DO RIO SÃO FRANCISCO, de Barreiras-BA, e dá outras providências


LEI Nº 1064/2014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 647/04 de 10 de Novembro de 2004, modificando a planta 01 e o anexo II, criando as ÁREAS ESPECIAIS AEROPORTUÁRIAS e dá outras providências


LEI Nº 1.151-2015, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei nº 1.139/2014


LEI Nº 1.150-2015, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Institui o dia 06 de março como o dia comemorativo do Optometrista


LEI Nº 1.149-2015, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Rotariano Barreirense" no município de Barreiras e dá outras providências


LEI Nº 1.148-2015, DE 17 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre a denominação de Praça Suzano Lopes de Carvalho, a praça localizada na Rua Professora Edna Bonfim, na Travessa Santa Helena, no Bairro Vila Rica, neste município


LEI Nº 1.147-2015, DE 17 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Pode Legislativo do Município de Barreiras


LEI Nº 1.146-2015, DE 17 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre alterações da Lei nº. 1.027/2013 e Lei nº. 770/2007, e dá outras providências.









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