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LEGISLAÇÃO
Leis Municipais - ANO 2015  

 

LEI Nº 1.154-2015, DE 12 DE MAIO DE 2015

Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 768/07, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município de Barreiras.


LEI Nº 1.153-2015, DE 12 DE MAIO DE 2015

Altera a Tabela de Vencimentos - da Lei Municipal nº 762/07, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Barreiras


LEI Nº 1.152-2015, DE 12 DE MAIO DE 2015

Altera o Anexo II da Lei nº 647/2004, reestabelecendo e equiparando os parâmetros de ocupação da ZOP 2, as demais ZONAS DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA-ZOP


LEI ORDINÁRIA Nº 065/2014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014

Torna de Utilidade Pública a Associação UESF - UNIÃO DOS ESTUDANTES DO RIO SÃO FRANCISCO, de Barreiras-BA, e dá outras providências


LEI Nº 1064/2014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 647/04 de 10 de Novembro de 2004, modificando a planta 01 e o anexo II, criando as ÁREAS ESPECIAIS AEROPORTUÁRIAS e dá outras providências


LEI Nº 1.151-2015, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei nº 1.139/2014


LEI Nº 1.150-2015, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Institui o dia 06 de março como o dia comemorativo do Optometrista


LEI Nº 1.149-2015, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Rotariano Barreirense" no município de Barreiras e dá outras providências


LEI Nº 1.148-2015, DE 17 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre a denominação de Praça Suzano Lopes de Carvalho, a praça localizada na Rua Professora Edna Bonfim, na Travessa Santa Helena, no Bairro Vila Rica, neste município


LEI Nº 1.147-2015, DE 17 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Pode Legislativo do Município de Barreiras


LEI Nº 1.146-2015, DE 17 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre alterações da Lei nº. 1.027/2013 e Lei nº. 770/2007, e dá outras providências.









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