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LEGISLAÇÃO
Leis Municipais - ANO 2004  
   
  EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício financeiro de 2005.
 
   
 

EMENTA: Denomina via pública, na saída para São Desidério.

 
   
 

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal da Vila Brasil, no Bairro Vila Brasil.

 
   
 

EMENTA: Denomina a nova sede da Câmara Municipal de Barreiras.

 
   
 

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a atualizar as tarifas do Sistema de Transporte Coletivo de
Passageiros.

 
   
 

EMENTA: Autoriza a doação de terreno à ASSOCIAÇÃO DOS GARÇONS DO OESTE DA BAHIA.

 
   
 

EMENTA: Autoriza a doação de terreno ao Coríntias Futebol Clube.

 
   
 

Institui o Plano Diretor Urbano de Barreiras, define os mecanismos da sua gestão e dá outras
providências.

 
   
 

Institui o Código de Posturas do Município de Barreiras e dá outras, providências.

 
   
 

Institui a Política Ambiental Municipal de Barreiras e dá outras providências.

 
   
 

Institui normas relativas à execução de obras e edificações no Município de Barreiras, revoga a Lei nº 321 de 4 de março de 1977 e dá outras providências.

 
   
 

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo, Sistema Viário, Circulação, Transporte e Zoneamento do Município de Barreiras e dá outras providências.

 
   
 

Dispõe sobre o traçado do Perímetro Urbano do Município de Barreiras.

 
   
 

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Investimento Econômico e Social da Bahia – FIES.

 
   
 

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Barreiras e dá outras providências.

 
   
 

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Passe Livre, no transporte coletivo, aos Agentes Comunitários de Saúde.

 
   
 

EMENTA: “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barreiras e dá outras providências”.

 
   
 

EMENTA: Autoriza a regularização profissional e funcional dos Agentes Comunitários de Saúde
na forma autorizada pela legislação vigente e dá outras providências.

 
   
 

EMENTA: “Institui o sistema de transporte e prestação de serviços através de motocicletas, no Município de Barreiras”

 
   
 

EMENTA: “Institui o sistema de transporte e prestação de serviços através de motocicletas, no Município de Barreiras”

 
   
 

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar especial para custeio de despesas prevista na Lei Federal 6.091/74.

 
   
 

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.

 
   
 

EMENTA: Altera, no Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério do Município, as
disposições parciais contidas na Tabela VII e estabelece o Salário do Vice-Diretor “C” e dá outras providências.

 
   
 

EMENTA: Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a
obrigatoriedade da colocação de numeração predial em cada domicílio do município e dá outras providências.

 
   
 

EMENTA: Denomina bairro na cidade de Barreiras.

 
   
 

EMENTA: Denomina praça no Conjunto Habitacional Barreiras I.

 
   
 

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

 
   
 

EMENTA: Instalação de escritórios de representação de empresas de telecomunicação neste município.

 
   
 

EMENTA: Modifica denominação de praça pública na Avenida Clériston Andrade.

 
   
 

EMENTA: Altera Artigo 2º da Lei 564/02 que dispõe sobre a concessão de passe livre aos Guardas Municipais.

 
   
 

EMENTA: Denomina via pública no Loteamento Renato Gonçalves.

 
   
 

EMENTA: Denomina via pública no Loteamento Renato Gonçalves.

 
   
 

EMENTA: “Altera denominação de via pública que especifica”.

 
   
 

EMENTA: “Denomina via pública no bairro Jardim Ouro Branco”.

 
   
 

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa de Governo, abrir Crédito Especial respectivo e dá outras providências”.

 
   
 

Altera, no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município, as disposições contidas nos Anexos I, II, III e IV e dá outras providências.

 
   
 

EMENTA: “Modifica denominação de praça no bairro Boa Vista III”.

 
   
 

EMENTA: “Denomina praça no bairro de Barreirinhas”.

 
   
 

I – GRUPOS OCUPACIONAIS
II - TA BELA SALARIAL
III - LO TAÇÃO
IV - DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS

 
   
 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

 

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